Contencioso Tributário
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O contencioso tributário é uma das áreas mais importantes do escritório onde se concentram as atividades de discussão judicial e administrativa de perdas tributárias (remotas, possíveis e prováveis) causadas por infrações à legislação tributária e não pagamento de impostos, e também das oportunidades tributárias questionáveis, as chamadas teses, cuja utilização pela empresa dependa de decisões de órgãos da Administração Tributária e do Poder Judiciário. É a área responsável também pelas recuperações judiciais de tributos pagos a maior ou indevidamente.
Neste departamento pratica-se o direito em sua essência cuidando das mais delicadas discussões nos trabalhos de recuperação de créditos, defesas de multas e tributos indevidamente cobrados, e da redução da carga tributária da empresa para o futuro.
Devido à grande participação dos tributos na vida financeira da empresa, o desafio da área é apoiar os gestores nas tomadas de decisões com relatórios e pareceres precisos, garantindo maior segurança nas decisões e classificação contábeis de contingências.
Práticas
- Defesas em Processos Administrativos e Judiciais Tributários
- Planejamento Tributário com Contencioso
- Processos de Consulta Fiscal
- Monitoramento da dívida tributária ajuizada
- Gestão e Redução do Passivo Tributário
- Recuperação Judicial de Tributos
- Elaboração de teses
- Sustentações orais em Tribunais Judiciais e Administrativos
